SUMÁRIO
Seminários Regionais da ANPAE
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O Capítulo Sexto “POLÍTICA DE ACESSO E PERMANÊNCIA AOS NÍVEIS EDUCACIONAIS 2026-2036” concentra três (7) estudos que dialogam acesso e permandência. O eixo “Política de acesso e permanência aos níveis educacionais – 2026–2036” pode ser compreendido como uma das dimensões centrais do PNE 2026–2036. Ele parte de uma ideia fundamental: garantir o direito à educação não significa apenas colocar o estudante na escola; é preciso assegurar que ele tenha condições de permanecer, aprender, concluir sua trajetória educacional e prosseguir para os níveis seguintes.sobre a cultura e a organização e gestão do currículo na sociedade brasileira contemporânea, destacando questões de aprendizagem, acessibilidade e inclusão. A política de acesso envolve a garantia de que todas as pessoas tenham oportunidade de ingressar na educação, independentemente de sua condição social, econômica, territorial, étnico-racial, deficiência, idade ou outras situações de desigualdade.
Capítulo Sexto
POLÍTICA DE ACESSO E PERMANÊNCIA AOS NÍVEIS EDUCACIONAIS 2026-2036
1) EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E BENEFÍCIO PRIMEIRA INFÂNCIA (BPI) - INTERFACES E REPERCUSSÕES NO DIREITO À EDUCAÇÃO EM ARAGUAÍNA-TO
Carla Silvana Pereira de Araújo
Juciley Evangelista Freire
2) ENTRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A LÓGICA DE MERCADO - A TERCEIRIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM PALMAS-TO
Katia Cristina C. Ferreira Brito
Vitoria Moreira da Silva Barros
3) EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA AMAZÔNIA TOCANTINENSE - DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL
Maria Raimunda Carvalho Araujo de Cerqueira
Meyrivane Teixeira Santos Arraes
Regivane Martins Ambrózio Silva
Ronaldo Muniz Silva
4) DESAFIOS PARA A OFERTA COM QUALIDADE DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS NOS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA TOCANTINENSE
Meyrivane Teixeira Santos Arraes
Maria Raimunda Carvalho Araujo De Cerqueira
Ângela Noleto Da Silva
Regivane Martins Ambrózio Silva
5) A PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL NA QUALIFICAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÁXIS E METODOLOGIA DO TESTE DE ACEITABILIDADE NO CONTEXTO DO PNAE
Rosilene Lagares
Adriano Pereira de Miranda
Vitoria Moreira da Silva Barros
6) A POLÍTICA DE INCLUSÃO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - ENTRE A NORMATIZAÇÃO E A PRÁTICA INSTITUCIONAL
Thalita Maciel Cavalcante de Melo
Francisca do Nascimento Pereira Filha
7) O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO ESTRATÉGIA DE PERMANÊNCIA E GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Vitoria Moreira Da Silva Barros
Rosilene Lagares
Katia Cristina C. Ferreira Brito