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APRESENTAÇÃO

XII SEMINÁRIO REGIONAL CENTRO-OESTE – ANPAE


Políticas Educacionais: resistência e retomada

da democracia e do estado



13 e 14 de setembro de 2022




O XII Seminário Regional da ANPAE Centro-Oeste, evento remoto, é uma ação da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).  Organizado pelas Diretorias Estaduais de Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O evento tem como objetivo central contribuir com reflexões críticas sobre os múltiplos desafios que se fazem presente na proposição e materialização das políticas educacionais, após um longo período de desfinanciamento, ataques e precarização da área. Neste sentido, reúne em torno do debate acadêmico e científico os docentes e dirigentes de educação superior; docentes, dirigentes e técnicos dos sistemas educacionais; professores e diretores de educação básica e de instituições congêneres; representantes de movimentos sociais de raça, diversidade de gênero, etnia e território; estudantes de cursos de graduação e pós-graduação; profissionais de outras áreas do conhecimento que tenham interfaces com as políticas intersetoriais da educação.
O seminário constitui-se em um espaço de debates e trocas de experiências no campo da Gestão e das Políticas Educacionais na Educação Básica e Educação Superior que precisam ser refletidas, socializadas e confrontadas com as pesquisas que vem sendo produzidas, especialmente no âmbito dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação.

TEMÁTICA E OBJETIVOS
Tomando o campo das políticas educacionais como um campo disputado por diferentes agentes com projetos e interesses distintos, o tema “Políticas Educacionais: resistência e retomada da democracia e do estado”, será tratado no XII Seminário Regional ANPAE Centro-Oeste a partir de três categorias centrais: resistência, democracia e estado. O que está em pauta neste tema é a retomada por debates críticos pela reconstrução ao direito à Educação. As conquistas obtidas durante duros embates nas últimas quatro décadas e consagrados em diferentes legislações como a Constituição de 1988, a LDB de 1996 e as regulamentações posteriores por meio de pareceres e diretrizes, estão sendo confrontados por um conjunto de decisões políticas, econômicas e legais neoliberais e neoconservadoras com vistas a destruir o estado para ataque do sistema financeiro ao fundo público e riquezas nacionais. Neste cenário, depois de vilipendiados os princípios democráticos e de liberdade de expressão e intensa resistência dos movimentos sociais, científicos e da comunidade educacional – trabalhadores da educação, mães, pais, responsáveis e estudantes. Está em curso a desestruturação das políticas educacionais democráticas e a implantação de novas propostas que evidenciam o compromisso político do governo com setores empresariais e conservadores que atuam no campo da educação. A educação brasileira sempre vive entre perspectivas distintas e contraditórias: uma republicana e outra privatista e mercadológica. No contraponto dessa agenda encontra-se a defesa de projetos e propostas educacionais que atentem para os pressupostos políticos e pedagógicos de uma educação laica, popular, emancipadora, humana, cidadã, decolonial que reconhece e valoriza nossa diversidade. Neste sentido, o tema deste Seminário deve ser apreendido no campo da educação enquanto direito social, sua universalização e a materialização. É com base nesta perspectiva que se constituem e assentam os objetivos deste Seminário:

  • apreender as categorias resistência, democracia e estado como elementos constitutivos no enfrentamento de discursos e práticas neoliberais, neoconservadoras e antidemocráticos;

  • analisar a tensão entre público e privado tendo em vista a afirmação de pressupostos de uma educação republicana, popular, gratuita e democrática que se confronta com a mercantilização e privatização da educação crescentes no contexto atual;

  • socializar pesquisas e reflexões que vem sendo desenvolvidas por educadores em distintos espaços sobre as tendências nas políticas educacionais nos distintos espaços locais, nacional e global;

  • fomentar a troca de experiências entre pesquisadores, professores da educação básica, gestores escolares, acadêmicos, professores da educação superior e demais profissionais da educação;

  • fortalecer o intercâmbio entre os Programas e grupos de pesquisa de Pós-Graduação em Educação no Centro-Oeste;

  • ampliar e fortalecer o diálogo dos programas de Pós-Graduação em Educação com os sistemas/redes de ensino e as escolas de educação básica.

FORMATO E PROGRAMÃO CIENTÍFICA
O evento está organizado de modo a propiciar o debate e a troca de experiência em diferentes contextos e espaços científicos:

  • Programação Cultural – atividade que oportuniza a formação cultural e estética, bem como a valorização da cultura regional/local;

  • Conferência de Abertura – atividade que verticaliza e aprofunda o tema central do evento;

  • Mesas Redondas – organizadas pelo evento e compostas por pesquisadores e representantes de Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação da Região Centro Oeste. As mesas redondas tratarão das especificidades do tema no campo da Educação Básica e Educação Superior.

  • Painéis de Discussão – organizado pelos Estados que convidarão pesquisadores e/ou grupos de pesquisa da comunidade científica que desejem debater o tema a partir daquilo que configura os objetivos do evento;

  • Comunicações Orais – espaço destinado às apresentações de Pesquisa em andamento ou concluídas com base nos Eixos Temáticos do evento;

  • Mesa Plenária de encerramento – atividade que objetiva sintetizar os desafios e perspectivas de enfrentamento do tema.

  • Lançamento de Livros – agenda e espaço aberto aos pesquisadores que queriam socializar suas produções científicas no evento;

  • Confraternização – agenda proposta para encontro e socialização dos participantes.

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