Apresentação

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO – ANPAE e a ANPAE - Seção Estadual do Pará, entidades ligadas a Universidades que congregam pesquisadores, docentes e estudantes de educação superior; dirigentes e técnicos dos sistemas de ensino de Educação Básica; e professores e diretores de escolas e outros espaços sociais de educação e formação cidadã, assumem no âmbito do Estado do Pará a realização de seu Encontro Estadual, em que serão socializados e debatidos estudos, pesquisas e experiências no campo da política e da administração educacional, de modo a fortalecer cada vez mais as iniciativas de docentes pesquisadores com atuação nos cursos de educação básica, bolsistas de iniciação científica e alunos que se encontram em processo de formação na educação superior, gestores dos Sistemas de Ensino e de Unidades Educativas e professores com exercício profissional na Educação Básica, assim como representantes de  Associações, Sindicatos e Organizações Não-Governamentais da área educacional, a fim de que possam refletir a respeito das suas práticas institucionais e debater aspectos relacionados ao Plano Nacional de Educação (PNE -2014 a 2024), documento orientador da política educacional do país.
“Estado, democracia e educação: O PNE em perspectiva” será o tema do IX ENCONTRO ESTADUAL DA ANPAE/PA, que ocorrerá no período de 23 e 24 de abril de 2024 no auditório do ICED/UFPA.

1. OBJETIVOS

2.1- Estabelecer intercâmbios interinstitucionais e científicos entre entidades e movimentos sociais ligados à política e à administração da educação, na relação com seu caráter público.
2.2- Socializar a produção científica concernente aos projetos de pesquisas desenvolvidos por profissionais e administradores da educação, bem como discentes de pós-graduação e de graduação.
2.3- Ampliar a discussão a respeito das perspectivas e dos desafios para os sistemas educacionais no contexto de implementação do novo PNE e de um novo PEE, suas metas e desafios para a efetivação do direito à educação.

1. PÚBLICO ALVO

As atividades acadêmicas planejadas para o Encontro visam aproximar a comunidade científica da ANPAE, assim como envolver os docentes da escola básica, da Graduação e da Pós-Graduação que atuam e pesquisam na área de Educação, além de bolsistas de Iniciação Científica e alunos que se encontram em processo de formação na educação superior. O evento também é dirigido aos Poderes Públicos, Gestores dos Sistemas de Ensino e de Unidades Educativas e, em especial, aos educadores com exercício profissional na Educação Básica, aos representantes de Associações, Sindicatos e Organizações Não-Governamentais da área educacional, a fim de que possam refletir a respeito das suas práticas institucionais com a mediação dos resultados das pesquisas socializadas.

GT	GRUPOS DE TRABALHO
01	POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
02	TRABALHO, FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE.
03	CURRÍCULOS, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DIVERSIDADE E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.
04	AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO, COOPERAÇÃO FEDERATIVA E REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE SISTEMAS NA EDUCAÇÃO
05	FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
06	EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE

EMENTAS DOS GRUPOS DE TRABALHO - GTs

GT1. POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO
EMENTA: Política e Organização da educação básica e superior; Legislação educacional: Constituição Federal (CF/88) e LDBEN (Lei nº 9394/96); Plano Nacional de Educação; Diretrizes e políticas para a educação básica; Concepções e paradigmas curriculares para a educação básica; A gestão democrática da educação e suas implicações para a democratização da educação básica; As políticas de expansão, acesso, permanência e avaliação no Ensino Superior; Gestão e financiamento do Ensino Superior; Universidade e formação de Professores.

GT2. TRABALHO, FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE
EMENTA: Natureza e especificidade do trabalho docente na sociedade contemporânea. Trabalho docente na Educação básica. Trabalho docente e produção do conhecimento escolar. Organização do trabalho docente. Formação inicial e contínua docente. Perspectivas de formação docente. Programas de formação desenvolvidos no Brasil. Políticas de formação e valorização de professores. Concepções de valorização do magistério e seus desdobramentos na profissionalização docente.

GT3. CURRÍCULOS, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DIVERSIDADE E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
EMENTA: Questões relacionadas a conceitos, fundamentos, planejamento e processos de organização curricular, cultura escolar em suas diferentes abordagens pedagógicas, uso de tecnologias e ferramentas digitais para enriquecer a prática pedagógica nas diferentes etapas do ensino da educação Básica.

GT4. AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO, COOPERAÇÃO FEDERATIVA E REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE SISTEMAS NA EDUCAÇÃO
EMENTA: Sistemas nacionais, estaduais e municipais de Educação; Estudos e pesquisas sobre os planos educacionais (nacional, estaduais ou municipais): concepções, materialização, cumprimento de metas, monitoramento e avaliação. Questões federativas, relações intergovernamentais e suas implicações na política, no planejamento e na gestão educacional. Cooperação federativa e regime de colaboração entre sistemas de ensino (federal, estaduais, distrital e municipais). Sistema Nacional de Educação. Formas de colaboração intergovernamental na educação pública.

GT5. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
EMENTA: Financiamento da educação básica; políticas de fundos para o financiamento da educação; programas de financiamento da educação básica; descentralização de recursos federais, estaduais e municipais para as escolas; controle social sobre os recursos da educação nos sistemas e unidades escolares; receitas e despesas com a educação básica; gasto e custo-aluno.

GT6. EDUCAÇÃO e MEIO AMBIENTE
EMENTA: Reflexões e diálogos a partir de práticas docentes, pesquisas e extensão relativas a temas envolvendo a Educação Ambiental em sua vertente Crítica, buscando estabelecer as conexões necessárias à compreensão da crise ambiental contemporânea enquanto fenômeno derivado de processos sociais, políticos, econômicos e culturais historicamente estabelecidos no devir civilizatório do Norte Global.