Parcerias em educação: o caso do Ginásio Pernambucano

PREFÁCIO

São vários os estudos que abordam a relação entre o público e o privado no contexto da gestão da educação no Brasil, em especial, aqueles que têm como foco iniciativas de governos subnacionais em decorrência da agenda de reformas do Ministério da Administração e Reforma do Estado (Mare) no período de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Este livro de João Carlos Zirpoli Leite, originário de uma dissertação defendida no Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco em 2009, aborda o modo como se materializou a reforma de um tradicional educandário situado no município de Recife, estado de Pernambuco – o Ginásio Pernambucano (GP) – em decorrência do processo de parcerias estabelecido entre o governo estadual e empresas privadas no período compreendido entre 1998 e 2006.

O autor trabalha com a hipótese de que a reforma do Ginásio Pernambucano se configurou como uma transição da gestão pública para a gestão privada de estabelecimento de ensino da rede estadual. Para verificar sua pertinência, procurou, com base em pesquisa bibliográfica na área, identificar o processo de reforma, os pressupostos legais, a relação da Secretaria de Educação de Pernambuco com empresas privadas (em especial com o Instituto de Corresponsabilidade para a Educação), os critérios estabelecidos para a seleção do corpo docente e discente do Ginásio Pernambucano e como os gestores conceberam a reforma das instalações físicas e de gestão.

Dialogando com autores que tomam as políticas públicas como o Estado em ação e discutem a relação entre público e privado, o autor, à luz das categorias teórico-analíticas público-privado, parcerias e gestão da educação, procedeu à análise documental e às entrevistas com os atores envolvidos na reforma da instituição. De acordo com Leite, os resultados das análises efetivadas mostram que houve uma intervenção de caráter pedagógico e de gestão na instituição pública de ensino por parte de segmentos do empresariado, a qual sinaliza para a instauração de outro padrão de relacionamento entre o público e o privado na gestão da rede estadual de ensino.

O autor conclui que o processo de parcerias entre o estado de Pernambuco e os empresários tende a permanecer e a estabelecer novas formas de inserção de segmentos do setor privado na gestão pública, no campo da educação, tais como parcerias administrativas, cogestão de escolas públicas e gestão de programas educacionais.

Por se tratar de um dos primeiros estudos do campo sobre a influência de segmentos do setor empresarial na gestão estadual da educação, torna-se leitura obrigatória para entender como se firmou, ao longo do tempo, a perspectiva gerencialista de gestão da educação mediante o Programa de Modernização da Gestão/Metas para a Educação (PMGP/ME), instituído, em 2007, pelo governo do estado de Pernambuco. O texto de João Zirpoli Leite, embora tenha por base uma pesquisa no âmbito da pós-graduação em Educação,  não se restringe aos cânones acadêmicos, vai além,  e oferece ao leitor uma determinada visão desse período da história recente da gestão do sistema estadual de educação de Pernambuco, o que,  certamente, contribuirá para o debate sobre as políticas de educação, suscitará controvérsias e instigará outros pesquisadores da área de política e gestão da educação a desenvolverem novas investigações sobre o tema.

Boa leitura!

Recife, março de 2021
Márcia Angela da Silva Aguiar
Professora Titular da Universidade Federal de Pernambuco