Coletâneas
Com a participação de pesquisadores de várias universidades, foram organizados, sob a coordenação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a colaboração da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), um conjunto de Coletâneas e Cadernos Temáticos, congregando resultados de estudos e pesquisas sobre os seguintes temas: relações federativas e Sistema Nacional de Educação, planos de educação, qualidade social da educação básica, política nacional de formação e
valorização dos profissionais da educação, regime de colaboração, gestão democrática da educação e financiamento da educação. Essas temáticas foram discutidas no âmbito da colaboração estabelecida entre a UFPE e a Sase/MEC . Os Cadernos e Coletâneas produzidos no âmbito da colaboração estabelecida entre a UFPE e a SASE/MEC desenham um mosaico dos temas que têm mobilizado educadores e sociedade no debate sobre a educação brasileira no contexto de construção do Sistema Nacional de Educação e implementação do Plano nacional de Educação (2014-2024).
Os temas abordados, certamente suscitarão novas questões que serão debatidas pelos educadores comprometidos com o aperfeiçoamento permanente da educação nacional e com a qualidade social da educação.
Boa leitura!
Márcia Angela da S. Aguiar (UFPE)
Coordenadora Geral
João Ferreira de Oliveira (UFG)
Presidente da ANPAE
Relações Federativas e Sistema Nacional de Educação
Organizadores: Luiz Fernandes Dourado e Janete Maria Lins de Azevedo
Federalismo, PNE e SNE
Luiz Fernandes Dourado e Janete Maria Lins de Azevedo
A democracia brasileira e as políticas de estado
Carlos Roberto Jamil Cury
Federalismo, SNE e os obstáculos ao direito à educação básica
Luiz Fernandes Dourado
O Sistema Nacional de Educação, relações federativas e cooperação
Carlos Augusto Abicalil
Gestão e autonomia dos sistemas educacionais
Edson Francisco de Andrade
Regime de colaboração: cooperação e colaboração federativa e intergovernamental
Flávia Obino Corrêa Werle
Avaliação da educação: por um Sistema Nacional
Lúcia Maria de Assis e Nelson Cardoso Amaral
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Coletânea 1
Qualidade Social da Educação Básica
Organizadores: Janete Maria Lins de Azevedo e Márcia Angela da S. Aguiar
Qualidade da educação: um debate que se atualiza Silke Weber
Apontamentos sobre a questão da qualidade do ensino e da gestão da educação
Janete Maria Lins de Azevedo, Luciana Rosa Marques e Márcia Angela da S. Aguiar
Gestão democrática da escola e da educação: da teoria à prática
Ângelo Ricardo de Souza e Taís Moura Tavares
Participação e controle social: contribuições ao planejamento educacional
Luciana Rosa Marques
Qualidade da educação socialmente referenciada na construção do Sistema Nacional de Educação
Luiz Fernandes Dourado, João Ferreira de Oliveira, Catarina de Almeida Santos e Janete Maria Lins de Azevedo
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Coletânea 2
Planos de Educação e Ações Articuladas
Organizadores: João Ferreira e Marcia Angela da Silva Aguiar.
Os Planos de Educação: Estadual e Municipal
Walderês Nunes Loureiro
Plano Nacional de Educação – Intenção e Realidade
Marlene de Oliveira Lobo Faleiro
Análise do Diagnóstico do Plano de Ações com vistas à Cooperação Federativa para a Consecução das Metas do PNE
Luciana Teófilo Santana e Theresa Maria de Freitas Adrião
Contribuições e limites do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a Efetivação da Colaboração Federativa
Elisangela Alves da Silva Scaff e Marília Fonseca
Educação Integral e Planejamento Participativo: Uma Articulação Necessária
Célia Maria Rodrigues da Costa Pereira
A Educação de Jovens e Adultos e os Desafios diante das Interpretações do Direito à Educação
Maria Margarida Machado
Conselhos municipais da educação e a participação social em municípios do nordeste brasileiro
Henrique Guimarães Coutinho e Ana de Fátima P. de Sousa Abranches
Gestão democrática da educação: participação social e escolha de diretores de escola
Antônio Roberto Lambertucci
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Coletânea 3
Valorização dos Profissionais da Educação: formação e condições de trabalho
Organizadores: Márcia Angela da S. Aguiar e João Ferreira de Oliveira
Valorização dos profissionais de educação: a formação como foco
Leda Scheibe UFSC/UNOESC
Contribuição para construção de Diretrizes
de uma Política de Formação e Valorização
dos Profissionais da Educação
Helena Costa Lopes de Freitas
Valorização Profissional:
um diálogo com as metas do PNE
Juçara Dutra Vieira
Políticas curriculares para a formação de professores: uma análise a partir dos marcos regulatórios para formação docente no Brasil
Marcelo Soares Pereira da Silva e Elenita Pinheiro Queiroz Silva
Professores da educação profissional e tecnológica: alguns aspectos de sua profissionalização e formação
Ana Paula Furtado Soares Pontes
Valorização do Magistério: relações e condições de trabalho dos docentes em foco
Maria Vieira Silva
Burnout docente: desafio ao PNE
na construção de condições que favoreçam
sua superação
Roberta Gurgel Azzi,
Luiza Cristina Ferreira Mauad e
Daniela Couto Guerreiro-Casanova
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Coletânea 4
Financiamento da Educação
Organizadores: Nelson Cardoso Amaral e Márcia Angela da S. Aguiar
A construção do Sistema Nacional de Educação: a cooperação federativa e os desafios para o financiamento da educação
Paulo de Sena Martins
Os efeitos da política de fundos em contextos metropolitanos: elementos para refletir sobre o modelo de colaboração entre os entes federados no Brasil
Andréa Barbosa Gouveia
Por uma análise histórica e contextual do
Custo aluno-qualidade
Luiz Araújo
O FUNDEB e a remuneração dos profissionais da educação
José Marcelino de Rezende Pinto
A lei de responsabilidade fiscal impede a implementação do PSPN?
Vera Lúcia Ferreira Alves de Brito
Os desafios do financiamento da Educação brasileira até 2050: o Brasil possui condições para um salto educacional?
Nelson Cardoso Amaral
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Volume 5