A NORMATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IMES) A PARTIR DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Cleia Simone Ferreira

A POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO: DOS PROGRAMAS DE MANUTENÇÃO ESCOLAR DO FNDE À FUNDAÇÃO DOS CECAMPES
Beatriz Miranda Gomes (UnB)

A REMUNERAÇÃO DOCENTE NO CONTEXTO DE AUSTERIDADE FISCAL: INTERPRETAÇÕES INICIAIS
Danielli Araujo Jarcem (UFMS))
Maria do Socorro S. Felipe Bezerra (UFMS)

ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO VICTOR CIVITA NA EDUCAÇÃO ESTADUAL EM MATO GROSSO NO PERÍODO DE 2005 A 2018
Adriana Soares B. Capoano (SEDUC/MT)

FINALIDADES EDUCATIVAS ESCOLARES: CONCEPÇÕES E ATUAÇÃO DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRA
Cirlene Pereira dos R. Almeida (PUC Goiás)
Maria José Alves de A. Borges (PUC Goiás)

INDICADORES DE DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOCENTE NO BRASIL (2010 A 2020): A DEMARCAÇÃO DA CRISE
Maria do Socorro Sales Felipe Bezerra (UFMS)
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes (UFMS)

PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE OS GASTOS COM O SETOR PRIVADO ENTRE 2020 E 2021 NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ-MT
Ualter dos Santos Rojas (Unemat)
Adriana Marangueli da Silva (Unemat)
Adriana Rodrigues Santos Brito (Unemat)
Rosemeyre Pinheiro de Oliveira (Unemat)
Marilda de Oliveira Costa (Unemat)

SALÁRIO, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO COMO ELEMENTOS DA VALORIZAÇÃO DOCENTE
Flávia Paula Nogueira Aranda (UFGD)
Fábio Perboni (UFGD)

UM BALANÇO DA PRODUÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOCENTE EM CONTEXTO DE AUSTERIDADE FISCAL (2016 A 2022)
Maria Dilnéia E. Fernandes (UFMS)
Danielli Araújo Jarcem (UFMS)

A TECNOLOGIA ASSISTIVA: UM DIREITO SOCIAL PARA O ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Maira Cristiane Benites (UCDB/MT)