Maranhão

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A Seção Estadual da Anpae foi criada em 08 de março de 2001, tendo o professor Raimundo Palhano, ex-secretário municipal de Educação de Caxias e ex-presidente da UNIDIME-MA, como o primeiro Diretor e Madalena Martins de Sousa Neves como vice-diretora, com sede no município de São Luis. A instalação formal da Seção estadual ocorreu em 22 de julho de 2001. O professor Palhano ficou como diretor até 2010, quando as professoras Maria José Pires Barros Cardozo e Maria Alice Melo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), candidataram-se como diretora e vice-diretora, respectivamente, sendo eleitas pelos sócios. A principal marca das gestões anteriores foi a articulação efetiva com os municípios e o desenvolvimento de uma atuação articulada com a UNDIME em prol da melhoria do planejamento e da gestão municipal da educação. O professor da rede pública estadual, Jhonatan Almada, foi designado Secretário Executivo pela Diretoria atual.

HISTÓRICO DO EVENTO

A ANPAE é a primeira associação da sociedade civil organizada no campo da educação. De representação pública e natureza acadêmica no campo da política e da gestão da educação, é composta por pesquisadores, docentes e estudantes de educação superior; dirigentes e técnicos dos sistemas de ensino; e professores e diretores de escolas da educação básica e profissionais de outras áreas relacionadas à efetivação do direito à educação. Fundada em 1961 por professores universitários de administração escolar e educação comparada, esta associação se consolidou, ao longo das décadas, como entidade da sociedade civil organizada no campo das políticas públicas e do governo da educação De modo particular, o XIII Seminário de Política e Administração da Educação da ANPAE – Nordeste, conta com um histórico de Eventos, desde 1998, em diferentes locais, sediados nas capitais dos estados dessa região, conforme demonstrativo de edições, temas e datas, a partir de 2006: Edição IV - Natal/RN - Políticas de formação e gestão educacional - 8 a 10 de novembro/2006; Edição V - Natal/RN - Política educacional: gestão e qualidade do ensino - 17 a 19 de novembro/2008; Edição VI - João Pessoa/PB - Gestão da educação e qualidade do ensino - 27 a 29 de setembro/2010; Edição VII - Recife/PE - Política, prática e gestão da educação - 20 a 22 de agosto/2012; Edição VIII - Salvador/BA - Política e gestão da educação no Nordeste: desafios e perspectivas, 06 a 08 de dezembro/2014; Edição IX - Natal/RN - Políticas e gestão da educação, 1 a 3 de junho/2016; Edição X - Recife/PE - Políticas educacionais e conjuntura nacional: impactos, tensões e perspectivas - 30 de outubro a 01 de novembro/2018. Na Edição XI, o evento aconteceu no interior do RN, no município de Mossoró. Já a Edição XII, ocorrida em Fortaleza/CE, nos dias 03 e 04 de novembro de 2022, teve como tema central “Política, gestão, desigualdades e direito à educação”. O evento ocorreu conjuntamente com o XXII Encontro Estadual da ANPAE, Ceará.

No caso do Evento proposto, o XIII Seminário de Política e Administração da Educação da ANPAE, regional Nordeste, ocorrerá em conjunto com o IV Encontro Estadual da ANPAE, Seção Maranhão e com o II Seminário de Política e Gestão da Educação, Formação de Professores, Profissionalização e Trabalho Docente – GEPGEFOP.

Ao longo da sua existência no Maranhão como entidade científica, desde 2013, a ANPAE já realizou 3 (três) Encontros. O I Encontro teve como tema “Políticas Educacionais, Gestão Democrática e Qualidade Social”, realizado no período: 16 a 18 de outubro de 2013 no município de Imperatriz (MA). O segundo Encontro, ocorrido em São Luís, na Universidade Federal do Maranhão (não há registro da programação).

Já o terceiro Encontro, foi realizado em conjunto com o I SEMINÁRIO POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, PROFISSIONALIZAÇÃO E TRABALHO DOCENTE: discursos, práticas e dilemas em tempos sombrios. O Evento, que ocorreu por meio remoto, no período de 16 a 18 de junho de 2021, em São Luís, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Estadual do Maranhão (PPGE/UEMA), contou em sua programação com 3 (três) Mesas Redondas, 3 (três) Painéis e com Sessões de Comunicações Orais, e contou com um total de 1340 inscritos. O evento, de abrangência nacional, foi realizado no formato virtual, por meio das plataformas: Even3, canal do YouTube (Grupo de Estudos GEPGEFOP) e Streaming.

De modo geral, todos os eventos da ANPAE, tanto os Simpósios Nacionais e Internacionais quanto os da Região Nordeste e da Seção do Maranhão, trouxeram importantes contribuições para debater e refletir o desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação, além de dar visibilidade a experiências desenvolvias por profissionais da educação em todos os níveis e modalidades.

Para o Evento em tela, a pertinência e a sua relevância consistem em discutir planos, programas e ações educacionais e seus desdobramentos nos âmbitos nacional, estadual e municipal, notadamente pelos impactos da implementação de políticas educacionais da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, da educação superior, além das modalidades inerentes aos níveis de ensino. Além disso, serão debatidos e socializados estudos e pesquisas relacionadas a políticas e práticas de educação inclusiva, diversidade e ações afirmativas, gestão escolar, formação inicial e continuada de professores, financiamento da educação, entre outras temáticas que integram a agenda da política educacional, do planejamento e da gestão da educação, o que denota a relevância, o sentido e o significado do Evento.

Destaca-se que o Evento, que integra o XIII Seminário da ANPAE Nordeste, o IV Encontro Estadual da ANPAE, Seção Maranhão e o II Seminário Política e Gestão da Educação, Formação de Professores, Profissionalização e Trabalho Docente (GEPGEFOP) contará com Mesas Redondas e Comunicações Orais, trazendo para o campo discussivo e reflexivo pesquisas e estudos de pesquisadores e alunos da pós-graduação e da graduação, além de diferentes experiências de profissionais da educação básica.

A organização do Evento contará com um comitê científico integrado por pesquisadores de diferentes Instituições de Educação Superior, em nível nacional e local. Assim, os eventos dessa natureza apresentam-se como importante espaço para instigar debates e apresentar resultados de pesquisas no campo das políticas públicas voltadas para a Educação Básica e Superior e suas modalidades e diversidades. Enfim, espaço/tempo de discussão e reflexão, como este aqui proposto, tem o condão de apresentar, debater e refletir pesquisas e estudos científicos, concluídos e em andamento, sobre políticas educacionais, planejamento e gestão da educação, além da formação de professores, da profissionalização e do trabalho docente, bem como dar voz aos relatos de experiências no âmbito do trabalho realizado por profissionais da educação básica.

A própria temática central do Evento, por si, revela o movimento gerado pelas tensões e disputas entre diversos setores da sociedade civil e política frente à construção e implementação do planejamento educacional de longo prazo, que inclui a discussão em torno da política educacional, da gestão da educação, e da valorização dos profissionais da educação, notadamente nesse importante momento em que o PL do PNE 2024-2034 encontra-se no centro do debate no Poder Legislativo, com vistas à sua aprovação.

De igual modo, a relevância do Evento em tela, consiste por propor debater e refletir sobre questões do atendimento público educacional, particularmente do Maranhão, podendo trazer à baila os enormes desafios ainda enfrentados pelo estado para elevar seus indicadores sociais. Nesse sentido, o debate em torno dos resultados de pesquisas no âmbito do Evento pode contribuir para a gestão da educação estadual pensar em indicadores do Plano Estratégico Maranhão 2050, concentrando esforços e recursos visando às transformações e às melhorias desejadas frente às metas de curto, médio e longo prazos para à elevação dos indicadores de qualidade da educação básica do estado.

Além disso, os resultados de estudos e pesquisas, além de experiências de profissionais da educação básica, que serão apresentados e discutidos no Evento, podem contribuir para imprimir uma visão reflexiva de futuro, orientada por resultados concretos que sinalizem na direção da transformação da realidade educacional do Maranhão, por meio da definição de objetivos estratégicos e sustentáveis, que visem ações e metas a serem alcançadas num horizonte da próxima décadas, tendo em conta o PNE, o PEE e os PMEs.