Cadernos Temáticos

Com a participação de pesquisadores de várias universidades, foram organizados, sob a coordenação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a colaboração da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), um conjunto de Coletâneas e Cadernos Temáticos, congregando resultados de estudos e pesquisas sobre os seguintes temas: relações federativas e Sistema Nacional de Educação, planos de educação, qualidade social da educação básica, política nacional de formação e valorização dos profissionais da educação, regime de colaboração, gestão democrática da educação e financiamento da educação. Essas temáticas foram discutidas no âmbito da colaboração estabelecida entre a UFPE e a Sase/MEC . Os Cadernos e Coletâneas produzidos no âmbito da colaboração estabelecida entre a UFPE e a SASE/MEC desenham um mosaico dos temas que têm mobilizado educadores e sociedade no debate sobre a educação brasileira no contexto de construção do Sistema Nacional de Educação e implementação do Plano nacional de Educação (2014-2024).

Os temas abordados, certamente suscitarão novas questões que serão debatidas pelos educadores comprometidos com o aperfeiçoamento permanente da educação nacional e com a qualidade social da educação.

Boa leitura!
Márcia Angela da S. Aguiar (UFPE)
Coordenadora Geral

João Ferreira de Oliveira (UFG)
Presidente da ANPAE


Cooperação Federativa e Regime de Colaboração

Volume 01

Autores: Luiz Fernandes Dourado, Janete Maria Lins de Azevedo, João Ferreira de Oliveira, Márcia Angela da S. Aguiar e Nelson Cardoso Amaral

É propósito deste caderno temático analisar a instituição do Sistema Na-cional de Educação (SNE) em articulação com as alterações efetivadas na Constituição Federal de 1988, sobretudo por meio da Emenda Constitu-cional nº 59/2009, e no bojo das definições previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, e nas conferências de educa-ção, dando, inclusive, visibilidade a suas deliberações. O PNE sinaliza para a instituição do SNE (art.13), entendido como sistema responsável pela articulação entre os sistemas de ensino e o fortalecimento do regime de colaboração, para a efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.

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Caderno Temático 1

Gestão e Autonomia dos Sistemas e das Unidades Educacionais

Volume 02

Autores: Márcia Angela da S. Aguiar, João Ferreira de Oliveira, Luiz Fernandes Dourado, Janete Maria Lins de Azevedo e Nelson Cardoso Amaral

A Constituição Federal do Brasil de 1988 – art. 211 – e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996, art. 8º – instituíram o direito de criação de sistemas próprios de educação em e por cada ente federado. Na última década têm se intensificado os esforços de setores da sociedade civil, que lutam pela democratização da educação, para ampliação do quantitativo de municípios que observam esse preceito legal. Esse movimento obteve ampla visibilidade nas conferências de educação que ocorreram nos âmbitos municipal e estadual, em 2009 e 2013, nas duas edições da Conferência Nacional de Educação (CONAE), em 2010 e 2014.

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Caderno Temático 2

Sistemas de Ensino e Gestão: articulação e descentralização

Volume 03

Autores: Janete Maria Lins de Azevedo, Luiz Fernandes Dourado, João Ferreira de Oliveira, Márcia Angela da S. Aguiar e Nelson Cardoso Amaral

Ainda que nas últimas décadas o Brasil tenha obtido melhorias significativas em relação ao atendimento de direitos sociais, graças também à vigência e ao amadurecimento da democracia política, isto não foi suficiente para garantir condições de vida digna para o conjunto da população. Trata-se de situação que nos legaram os modelos de desenvolvimento excludentes e seletivos por meio dos quais a sociedade evoluiu no processo de afirmação do capitalismo, cujas marcas chegaram até o presente. Neste contexto, o efetivo exercício do direito à educação para todos e todas, com qualidade socialmente referenciada, continua sendo meta a ser perseguida, tal como principiou a ocorrer nas décadas iniciais do século passado.

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Caderno Temático 3

Planos Estaduais Distrital e Municipais de Educação: monitoramentos e avaliação

Volume 04

Autores: João Ferreira de Oliveira, Márcia Angela da S. Aguiar, Luiz Fernandes Dourado, Janete Maria Lins de Azevedo, e Nelson Cardoso Amaral

A aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014, representa uma conquista da sociedade brasileira, uma vez que evidencia uma tomada de consciência política acerca da importância da educação para o futuro do país. Ao mesmo tempo, a aprovação do Plano implica enorme desafio para os entes federados, para os agentes do campo da educação e para a sociedade civil em geral, que precisa agir de modo articulado e colaborativo para que os planos estaduais, distrital e municipais sejam elaborados e implantados em sintonia e em consonância às metas e estratégias do PNE.
O PNE estabeleceu o prazo de um ano, a partir de sua aprovação...

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Caderno Temático 4

Planos de Ações Articuladas no Contexto do PNE e do SNE

Volume 05

Autores: João Ferreira de Oliveira, Márcia Angela da S. Aguiar, Luiz Fernandes Dourado, Janete Maria Lins de Azevedo, e Nelson Cardoso Amaral

O propósito deste caderno, intitulado Planos de ações articuladas no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE), é refletir inicialmente sobre os limites atuais do regime de colaboração e das ações articuladas hoje existentes para, em seguida, trazer alguns elementos que apontem para inovações no processo de execução do PNE e dos planos de educação, bem como na efetivação do SNE. Na sequência, tendo por base os marcos legais instituídos e a experiência de articulação e de colaboração entre os entes federados, buscase analisar e apresentar aspectos da necessária coordenação, cooperação e colaboração federativa no contexto da instituição do SNE..

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Caderno Temático 5

Cooperação Federativa e Regime de Colaboração

Volume 06

Autores: Márcia Angela da S. Aguiar, João Ferreira de Oliveira, Luiz Fernandes Dourado, Janete Maria Lins de Azevedo, e Nelson Cardoso Amaral

É propósito deste caderno temático analisar a instituição do Sistema Na-cional de Educação (SNE) em articulação com as alterações efetivadas na Constituição Federal de 1988, sobretudo por meio da Emenda Constitu-cional nº 59/2009, e no bojo das definições previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, e nas conferências de educa-ção, dando, inclusive, visibilidade a suas deliberações. O PNE sinaliza para a instituição do SNE (art.13), entendido como sistema responsável pela articulação entre os sistemas de ensino e o fortalecimento do regime de colaboração, para a efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.

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Caderno Temático 6

Valorização Profissional: condições e relações de trabalho

Volume 07

Autores: Márcia Angela da S. Aguiar, João Ferreira de Oliveira, Luiz Fernandes Dourado, Janete Maria Lins de Azevedo, e Nelson Cardoso Amaral

Desde os anos 1990 o Brasil vem passando por uma ampla reforma educacional, que tem como marco inicial significativo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996). Tal reforma apresenta várias mudanças no campo educacional, dentre as quais, podem ser mencionadas as seguintes: redefinição das competências entre os entes federados no que diz respeito aos níveis e às modalidades de educação; reorganização escolar, com ampliação dos dias letivos, flexibilização dos tempos escolares, correção do fluxo escolar e diversificação dos currículos; flexibilização dos currículos de graduação e diversificação dos espaços formativos; expansão da cobertura escolar na educação básica e ampliação da obrigatoriedade escolar...

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Caderno Temático 7

Condições de Trabalho e Saúde do Trabalhador da Educação

Volume 08

Autores: Márcia Angela da S. Aguiar, Luiz Fernandes Dourado, Janete Maria Lins de Azevedo, João Ferreira de Oliveira e Nelson Cardoso Amaral

Este Caderno discute, de forma sucinta e numa perspectiva analítica, as repercussões das condições de trabalho na saúde dos profissionais da educação, no Brasil, com base em estudos acadêmicos realizados nas últimas décadas e na legislação concernente ao tema, em especial o Plano Nacional de Educação – 2014 – 2024. Toma, também, como marcos estudos e pesquisas sobre os profissionais da educação promovidas e divulgadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE, importante central sindical dos profissionais da educação básica, no Brasil, que contribui para adensar o debate sobre as condições materiais que circunscrevem a atividade docente e que concorrem para instalação da Síndrome de Burnout.

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Caderno Temático 8

Finaciamento da Educação e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ)

Volume 09

Autores: Nelson Cardoso Amaral, Luiz Fernandes Dourado, Janete Maria Lins de Azevedo, João Ferreira de Oliveira e Márcia Angela da S. Aguiar

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que deve ser garantido um “padrão de qualidade” ao apresentar os princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado no Brasil. O Plano Nacional de Educação (PNE), 2014-2024, explicitou que esse “padrão de qualidade” (arts. 206, VII e212, § 3º) encontra na definição do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), importante elemento. O CAQi será “referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e será progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo...

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Caderno Temático 9

Financiamento da Educação: cooperação territorial e federativa no contexto do SNE

Volume 10

Autores: Nelson Cardoso Amara, Luiz Fernandes Dourado, Janete Maria Lins de Azevedo, João Ferreira de Oliveira e Márcia Angela da S. Aguiar

A Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 ao estabelecer o Plano Nacional de Educação, 2014-2024, determinou em seu art. 13 que o poder público deverá instituir em lei específica, o Sistema Nacional de Educação (SNE), responsável por articular os sistemas de ensino dos entes federados, em regime de colaboração, para que as diretrizes, metas e estratégias do PNE sejam efetivadas. No contexto de um SNE a operacionalização do financiamento das metas do PNE precisa considerar as desigualdades econômicas e culturais “reinante entre os municípios” (TEIXEIRA,1962, p.57) e que “levaria à formação desigual dos alunos, conforme o local em que vivessem.” (Idem, p.57).

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Caderno Temático 10

Financiamento da Educação e Sistema Nacional de Educação (SNE)

Volume 11

Autores: Nelson Cardoso Amara, Luiz Fernandes Dourado, Janete Maria Lins de Azevedo, João Ferreira de Oliveira e Márcia Angela da S. Aguiar

O Plano Nacional de Educação aprovado para o decênio 2014-2024 estabeleceu uma meta, a de número 20, que determina a aplicação de recursos públicos em educação, como proporção do Produto Interno Público (PIB). Os recursos financeiros aplicados em educação deverão atingir no mínimo o equivalente de 7% do PIB até o ano de 2019 e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB até 2024. Esses recursos financeiros incluem aqueles da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e, portanto, há que se estabelecer um regime de colaboração entre os entes federados, para que a meta 20 seja cumprida. Neste sentido há que se instituir até 2016 em lei específica, um Sistema Nacional de Educação (SNE)...

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Caderno Temático 11