1

CAPACIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM MINAS GERAIS: DISTRIBUIÇÃO FEDERATIVA E TERRITORIAL

Daniel Santos Braga

2

A IMPLEMENTAÇÃO DO PNAIC EM DOIS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS: PONTOS DE APROXIMAÇÃO E DISTANCIAMENTO

Lenise Teixeira de Sousa
Silvana Mesquita
Giovanna Rodrigues Cabral

3

FINANÇAS MUNICIPAIS E PANDEMIA: UM ESTUDO SOBRE O INVESTIMENTO EDUCACIONAL EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA

André Cibien Savergnini 
Flavia Costa Lima Dubberstein 
Itamar Mendes da Silva

4

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO NA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA “COVID-19”

Bruna Fernanda de Oliveira

5

GRUPO DE TRABALHO ARRANJOS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (GT-ADE) DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO

Lorrainy Ferrari

6

PDDE: MECANISMO INDUTOR DE RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA GESTÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Eldaronice Queiroz de Alvarenga
Rosimar de Fátima Oliveira

7

A APROVAÇÃO DA EC 108/2020: O FUNDEB A PARTIR DOS MÚLTIPLOS FLUXOS E ALTERNATIVAS EM DISPUTA

Simone Lopes Smiderle Alves
Lilian Marques Freguete

8

O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO POR SORTEIOS PÚBLICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Pedro Paulo Pimenta

9

PANORAMA DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (2007-2017): O TEMPO INTEGRAL EM FOCO

Rennati Taquini 
Franceila Auer

10

A DATA DO RECORTE ETÁRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL À LUZ DO SISTEMA JUDICIAL: EM XEQUE A COMPETÊNCIA DO STF PARA DECIDIR QUESTÕES DE CUNHO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

Águida Cristina Gomes Pardinho